Evento faz parte das celebrações do Mês do Patrimônio Cultural
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realiza, no dia 27 de agosto, às 10h, a Rodada Virtual do Patrimônio Cultural. Transmitido pelo canal do Instituto no YouTube, o encontro poderá reunir remotamente gestores públicos dos 853 municípios mineiros para falar sobre “Ações em tempo de pandemia e respectiva pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural”. Para participar do evento é necessário fazer inscrição no site do Iepha (www.iepha.mg.gov.br).
A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, destaca que a Rodada Virtual será um momento de expor como a análise das comprovações do ICMS Patrimônio Cultural — exercício 2022 — será realizada pelo Iepha-MG frente à pandemia. “Discutiremos como as ações que ocorrem de forma presencial podem ser adaptadas para um formato remoto para a manutenção da gestão, proteção, salvaguarda e promoção dos bens culturais locais, tendo como base a Deliberação Normativa Conep 20/2018”, afirma a diretora. Libânio ressalta ainda que será um momento para esclarecimentos e, diferentemente do que ocorria nas Rodadas presenciais do ICMS Patrimônio Cultural, não haverá pontuação aos municípios dos gestores que participarem desse encontro.
Para assistir à Rodada Virtual, no YouTube, o Iepha recomenda a (re)leitura do comunicado enviado em junho de 2020, com as “Propostas Emergenciais em decorrência da pandemia do COVID-19”, disponível também no linkhttps://bit.ly/OrientaçõesCovid.
A atividade integra as comemorações do Mês do Patrimônio Cultural 2020, e será conduzida pela Diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, que destaca as principais vantagens de se realizar um encontro à distância.
Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural
Programada para acontecer presencialmente em várias regiões do estado, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural, em 2020, foi adequada para a versão virtual em função da pandemia do Covid-19.
Toda a programação do mês do Patrimônio Cultural 2020 está disponível nos sites iepha.mg.gov.br, secult.mg.gov.br e circuitoliberdade.mg.gov.br. Acompanhe também nas redes sociais.
ICMS Patrimônio Cultural 25 anos
Em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões.
De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
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Serviço: Rodada Virtual do Patrimônio Cultural
Quando: 27/8, quinta-feira, às 10h
Onde: Canal do Iepha-MG no YouTube